Termos de Uso

• "Stepiqy" / "nós": a plataforma e seus operadores responsáveis.
• "Usuário" / "você": qualquer pessoa física que acessa ou utiliza a plataforma, cadastrada ou não.
• "Conta:" cadastro pessoal e intransferível criado pelo usuário na plataforma.
• "Plano Premium": assinatura paga que concede acesso a funcionalidades avançadas.
• "Conteúdo de terceiros": vagas de emprego e informações agregadas de fontes externas (LinkedIn, Indeed, Bing e similares).

Para utilizar o Stepiqy, o usuário deve:

• Ter no mínimo 18 anos de idade.
• Fornecer informações verdadeiras, precisas e atualizadas durante o cadastro.
• Manter a confidencialidade de sua senha e ser responsável por todas as atividades realizadas em sua conta.
• Notificar imediatamente o Stepiqy caso suspeite de uso não autorizado da conta pelo e-mail support@stepiqy.com.

É proibida a criação de contas com dados falsos, por robôs automatizados ou em nome de terceiros sem autorização expressa.

O Stepiqy é uma plataforma de agregação de vagas de emprego que consolida resultados de múltiplas fontes (Alpha/LinkedIn, Beta/Indeed, Gamma/Bing Jobs) em uma única interface. O serviço é disponibilizado "no estado em que se encontra" (as is).

O Stepiqy não é uma agência de empregos e não garante a veracidade, atualização ou disponibilidade das vagas exibidas, que são de responsabilidade exclusiva de seus respectivos publicadores.

Plano Gratuito: acesso sem cadastro a um número limitado de vagas por busca, sem filtros avançados.

Plano Premium: assinatura individual, não transferível, com acesso ilimitado a vagas e filtros avançados, disponível mediante pagamento de USD 5,00 (cinco dólares americanos) por mês, acrescidos de eventuais tributos aplicáveis.

Não há reembolso proporcional por cancelamentos realizados no meio do ciclo de faturamento, exceto em casos previstos em lei.

Os pagamentos são processados exclusivamente pela Stripe, plataforma certificada PCI-DSS nível 1. O Stepiqy não armazena dados de cartão de crédito ou débito. Ao inserir seus dados de pagamento, você aceita também os Termos de Serviço da Stripe.

Em caso de falha de cobrança, enviaremos notificação e poderemos suspender temporariamente o acesso Premium até a regularização.

É permitido ao usuário utilizar o Stepiqy exclusivamente para fins lícitos e pessoais de busca de emprego. São expressamente proibidas as seguintes condutas:

• Utilizar robôs, scrapers, crawlers ou qualquer ferramenta automatizada para extrair dados da plataforma.
• Tentar contornar medidas de segurança, autenticação ou limites de acesso.
• Reproduzir, redistribuir ou revender conteúdo da plataforma sem autorização.
• Compartilhar credenciais de acesso com terceiros.
• Utilizar a plataforma para atividades ilegais, fraudulentas ou que violem direitos de terceiros.
• Sobrecarregar intencionalmente a infraestrutura do serviço (ataques DDoS ou similares).
• Publicar, transmitir ou armazenar conteúdo difamatório, obsceno, ameaçador ou que viole a legislação brasileira.

O descumprimento destas regras poderá acarretar suspensão ou encerramento imediato da conta, sem aviso prévio e sem direito a reembolso, além de responsabilização civil e criminal nos termos da lei.

Todo o código-fonte, design, marca, logotipo e conteúdo editorial da plataforma Stepiqy são de propriedade exclusiva de seus titulares e protegidos pela Lei nº 9.279/1996 (Propriedade Industrial), Lei nº 9.610/1998 (Direitos Autorais) e demais normas aplicáveis.

As vagas exibidas são de propriedade de seus respectivos publicadores. O Stepiqy não reivindica propriedade sobre conteúdo de terceiros.

É vedada qualquer reprodução, cópia, modificação ou uso comercial sem autorização prévia e expressa por escrito.

O serviço é fornecido "no estado em que se encontra", sem garantias expressas ou implícitas de qualquer tipo, incluindo, sem limitação:

• Que o serviço estará disponível de forma ininterrupta ou livre de erros.
• Que as vagas exibidas são precisas, completas, atualizadas ou que ainda estão abertas.
• Que o uso do serviço resultará em contratação pelo usuário.

Na máxima extensão permitida pela legislação brasileira, o Stepiqy não se responsabiliza por:

• Danos diretos, indiretos, incidentais ou consequentes decorrentes do uso ou da impossibilidade de uso do serviço.
• Conteúdo de vagas publicadas por terceiros, incluindo informações incorretas, enganosas ou desatualizadas.
• Falhas de terceiros provedores de infraestrutura (Supabase, Stripe, Vercel).
• Perda de dados por ações do usuário (como limpeza do localStorage).

Em qualquer hipótese, a responsabilidade total do Stepiqy perante o usuário ficará limitada ao valor efetivamente pago nos últimos 3 meses anteriores ao evento danoso, ressalvadas as hipóteses de dolo ou culpa grave.

Nada nestes Termos exclui ou limita direitos do consumidor previstos no Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990) que não possam ser afastados contratualmente.

O tratamento dos seus dados pessoais é regido pela nossa Política de Privacidade, que integra estes Termos por referência e deve ser lida em conjunto com eles.

Estes Termos vigoram enquanto você mantiver uma conta ativa na plataforma. O Stepiqy se reserva o direito de encerrar ou suspender contas que violem estes Termos, com ou sem aviso prévio, dependendo da gravidade da infração.

O usuário pode encerrar sua conta a qualquer momento pela página de conta ou mediante solicitação por e-mail. O encerramento não exime o usuário de obrigações já contraídas.

Estes Termos são regidos e interpretados exclusivamente pela legislação brasileira. Para dirimir quaisquer controvérsias decorrentes destes Termos, fica eleito o foro da Comarca de São Paulo, Estado de São Paulo, com renúncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja, ressalvadas as hipóteses em que a lei assegure ao consumidor o direito de demandar em seu domicílio.

• Se qualquer disposição destes Termos for considerada inválida ou inexequível, as demais permanecerão em pleno vigor.
• A omissão do Stepiqy em exercer qualquer direito previsto nestes Termos não constitui renúncia a esse direito.
• Estes Termos constituem o acordo integral entre as partes em relação ao objeto aqui tratado, substituindo quaisquer entendimentos anteriores.
• Para dúvidas ou sugestões: support@stepiqy.com.